Foto: Glenio Campregher/AS
Toda nova escola pública de educação básica deverá ter biblioteca
Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna
obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de
educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária
específica para a construção de biblioteca escolar”.
Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à Lei 12.244/2010, que
dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de
ensino brasileiras.
De acordo com Rose de Freitas, o Censo Escolar de 2016 mostrou que
apenas 49,2% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm
biblioteca ou sala de leitura. O percentual melhora nos anos finais do
ensino fundamental (73,8%) e no ensino médio (88,3%), diz a senadora.
“Alguém já disse que uma ‘escola é uma biblioteca rodeada por salas
de aula’. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a
pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são ao mesmo tempo meio para um
aprendizado eficaz, mas também o fim de todo processo de ensino. Afinal,
se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá
feito a maior parte do seu trabalho”, afirma Rose de Freitas na
justificação de seu projeto.
Após passar pela CCJ, o PLS 319/2018 será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Agência Senado
Fonte: http://www.filhosetal.com/toda-nova-escola-publica-de-educacao-basica-devera-ter-biblioteca/
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