Profissional de apoio na escola: quando ele é necessário?
O aluno com deficiência chega e a
dúvida surge: ele precisa de um profissional de apoio? Saiba quando a
presença desse agente auxilia – e quando ela pode ser uma barreira à
inclusão.
Quem tem direito?
A LBI assegura a oferta de profissional de apoio para estudantes com
deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou com autismo
matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino de escolas
públicas ou privadas. Segundo a legislação, é sua função exercer
“atividades de alimentação, higiene e locomoção […] e atuar em todas as
atividades escolares nas quais se fizer necessário”.
A presença desse profissional, portanto, está diretamente relacionada
ao público-alvo da educação especial. Por isso, quando a criança com
deficiência chega na escola, sua contratação costuma ser uma das
primeiras preocupações de educadores e familiares.
Mas é importante destacar: a existência de um diagnóstico não impõe a
obrigatoriedade desse apoio. Isto é, não é porque o aluno tem uma
deficiência que ele precisa do profissional.
Quando o apoio é necessário?
A Educação Inclusiva parte do pressuposto de que somos todos únicos e que, por isso, o
processo de inclusão de cada estudante também é singular. Assim, a
necessidade de um profissional de apoio deve ser avaliada
particularmente, tendo em vista, de um lado, as singularidades do aluno,
e do outro, o objetivo do apoio: promover sua autonomia e independência.
Nessa investigação, é importante envolver o próprio estudante, a
família, os educadores e outros atores da comunidade escolar. A
participação do professor do atendimento educacional especializado (AEE) também pode ser de grande valia.
Os exemplos abaixo mostram como essa avaliação foi realizada em diferentes contextos.
O apoio não é pedagógico
Há mais de 10 anos, quando as escolas de Florianópolis (SC) começaram
a receber crianças que necessitavam de auxílio na alimentação,
locomoção e cuidados pessoais, a Secretaria de Educação contratou
profissionais de apoio para atender a demanda. No entanto, como eles
tinham formação na área da educação, a medida gerou situações em que os
alunos com deficiência eram pedagogicamente atendidos de forma
individualizada, separados dos demais, perdendo o sentido da inclusão.
Ou seja, uma estratégia cujo objetivo era facilitar o processo acabou se
constituindo como uma barreira à participação dos estudantes.
Caráter transitório
Em 2012, a gestão da Escola Municipal Helena Zanfelici, em São
Bernardo do Campo (SP), percebeu que era preciso ter um olhar atento aos
chamados “cuidadores”, profissionais colocados à disposição pela
Prefeitura para auxiliar estudantes com comprometimento motor. Segundo a
diretora, havia riscos de as crianças se tornarem dependentes. Um
exemplo que dá luz a uma questão importante: garantir o caráter
transitório da função.
Estratégias para além do diagnóstico
Já no Rio de Janeiro (RJ), uma estagiária responsável por tarefas de
“mediação” partiu da convivência com um garoto com autismo para criar
estratégias de inclusão.
Leia mais em https://diversa.org.br/profissional-de-apoio-na-escola-quando-ele-e-necessario/
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